| Projeto: |
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PL 526 06/06/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-526/1995
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| Promulgação: |
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LEI 11.868 de 21/09/1995 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MOTOCICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO MOTOCICLISTA / MOTOCICLISTA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0961-1995
ver documento Educ1102-1995
ver documento Fin1139-1995
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 06/06/1995 | Encaminhado em 14/06/1995 | | CCJ | Recebido em 17/06/1995 | Encaminhado em 05/07/1995 | | EDUC | Recebido em 06/07/1995 | Encaminhado em 16/08/1995 | | FIN | Recebido em 16/08/1995 | Encaminhado em 25/08/1995 | | LEG3 | Recebido em 25/08/1995 | Encaminhado em 25/09/1995 | | ARQUIVO | Recebido em 25/09/1995 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/09/1995
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 490/1995 de 11/09/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/09/1995. Motivo: PROMULGADO |